O
Governo da Bahia paga nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do décimo
terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.
Mantendo o desempenho dos últimos anos, o pagamento é liberado rigorosamente em
dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O
pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado
para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.
Ao
todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos
próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam
R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2
milhões.
O
pagamento em dia da folha salarial destaca a Bahia entre os estados que vêm
conseguindo honrar seus compromissos com o funcionalismo público mesmo em meio
ao cenário de crise nas finanças estaduais, o que tem levado muitos governos a
parcelar ou alterar as datas de pagamento dos salários mensais e do décimo
terceiro.
“Os
recursos desembolsados pelo governo neste final de ano representam uma quantia
considerável em circulação em todo o Estado, contribuindo para estimular a
economia baiana num momento em que ainda se pode observar os reflexos de uma
crise econômica que não foi inteiramente superada”, avalia o secretário da Fazenda
do Estado, Manoel Vitório.
Equilíbrio
fiscal
O
secretário ressalta que o governo baiano, ao encerrar as contas de 2017, também
segue honrando os compromissos com os fornecedores, assegurando a prestação dos
serviços públicos e sustentando o ritmo dos investimentos em áreas como
infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança. Este desempenho é
possível, explica, graças à manutenção do equilíbrio fiscal pelo Estado, por
meio de uma série de medidas que incluem desde o controle de gastos até o
esforço para melhorar a arrecadação própria.
“O
equilíbrio fiscal, que vem sendo mantido pelo Estado sob a liderança do
governador Rui Costa, está assegurando as condições necessárias para que a
Bahia continue a honrar seus compromissos”, afirma Vitório, salientando a
contribuição da equipe do fisco estadual para a manutenção do ritmo da
arrecadação e o controle do gasto público.
Combate
à sonegação
Num
cenário de estagnação econômica, a Bahia vem conseguindo ampliar a sua
participação relativa na arrecadação nacional de ICMS por conta de iniciativas
de combate à sonegação via investimentos em tecnologia com o Programa Sefaz
Online e parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público no combate
à sonegação por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
(Cira).
Já o
controle das despesas é liderado pela Coordenação de Qualidade do Gasto
Público, estrutura criada na Secretaria da Fazenda pela reforma administrativa
promovida no início da gestão do governador Rui Costa para monitorar a evolução
das despesas de custeio em toda a máquina administrativa do Estado.
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