O
piso Nacional do Magistério foi instituído em 2008, através da lei 11.738/2008,
estabelecendo no artigo 5º que o reajuste deverá acontecer sempre no mês de
Janeiro de cada ano, neste norte em janeiro de cada ano, o MEC divulga o valor
de reajuste no salario do magistério.
No corrente ano, ou seja, em 2019, o MEC anunciou o reajuste do piso nacional
para 2019, devendo ser cumprido obrigatoriamente a partir do pagamento de
janeiro. O percentual de reajuste foi de 4,17% devendo ser aplicado linear a
todos os profissionais do magistério.
Vale
ressaltar que esse perceptual tem sido o menor, desde 2008, quando foi
instituído o piso nacional, mesmo assim, os professores da rede pública municipal
de Filadélfia, pelo segundo ano consecutivo, vive o dilema de não terem o
salário reajusto em janeiro conforme a lei 11.738/2008, ou seja, os professores
da rede pública municipal de Filadélfia receberam o mesmo salário de 2018.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Filadélfia, órgão
representativo da categoria tem enviados diversos ofícios a administração
municipal cobrando o cumprimento da lei e solicitante agendamento de reuniões,
mas até o fechamento da matéria não tem sido atendido.
As informações são que de 2012 a 2017 todos os professores da rede pública
municipal de Filadélfia recebiam os reajustes linear sempre no mês de janeiro
de acordo com os percentuais estabelecidos pelo MEC, já em 2018 o prefeito
Louro Maia não cumpriu e trilha o mesmo caminho em 2019.
Com informações da diretoria de comunicação do Sisef-BA.
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