Na noite desta terça-feira (26), durante o
#PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público
de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições
será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz)
nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia
11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas
exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas –
FCC (www.concursosfcc.com.br).
A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.
Podem se inscrever no certame profissionais com
formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis,
Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação
ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do
Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de
Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e
19 para Administração Tributária.
De acordo com a legislação específica, 5% do
percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30%
são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso,
as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis
com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial
do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de
heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC.
Provas
O concurso para auditor fiscal terá quatro provas.
As três primeiras, a serem aplicadas no mesmo dia, ainda no primeiro semestre
de 2019, serão compostas por questões de conhecimentos gerais e de
conhecimentos específicos, além de questões discursivas – todas elas de caráter
eliminatório e classificatório. A quarta prova, para avaliação de títulos, será
aplicada aos aprovados na prova discursiva.
A divulgação dos resultados do certame – tanto de
cada uma das provas quanto de todas as publicações previstas em edital – será
feito conjuntamente pela Saeb e Sefaz, no Diário Oficial do Estado (DOE). O
conteúdo também estará disponível no site da organizadora do certame e no Portal
do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual
período.
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