A
justiça eleitoral cassou os registros de candidaturas e mandatos da coligação
“Vamos Renovar” que concorreu às eleições em 2016, no município de Ponto Novo,
norte do estado da Bahia.
Com decisão as vereadoras Maria Gama e Joelma de Oliveira perderam seus
mandatos. O motivo das cassações foram fraude no número de candidaturas de
mulheres.
Pela
lei eleitoral em vigor 30% das candidaturas em eleições proporcionais devem ser
de mulheres. Pelo entendimento da Justiça Eleitoral os partidos da coligação
criaram as vagas, mas algumas candidatas participaram da eleição apenas para
formar a chapa e atingir o percentual mínimo.
No
julgamento, a fraude foi constatada a partir de candidatas que não obtiveram
sequer o próprio voto. Com a constatação, todos os candidatos da chapa tiveram
seus registros impugnados.
Sobre
a sentença o advogado da coligação Dr. Manoel Guimarães Nunes informou:
"Que a sentença não tem eficácia imediata, os vereadores permanecerão no
cargo até que as estancias superiores possam revisar a sentença, sendo
assim não há risco de dos vereadores perderem o mandato de imediato
e que nós da defesa estamos preparando os recursos cabíveis a todas
as estancias".
Ainda
cabe recurso da decisão.
Redação: Web Interativa
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