Dezenas
de servidores públicos ocuparam na manhã de segunda-feira, 02, e novamente
nesta terça-feira, 03, a Câmara Municipal da cidade de Quijingue, no Território
do Sisal.
De
acordo com o enfermeiro e atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipal de Quijingue (SINSPUQ), Francklin Carvalho, a categoria está
solicitando o reajuste salarial que não é concedido pela Administração
municipal desde 2014, e os servidores vem sendo prejudicados desde o início da
gestão Nininho Gois.
“Os
servidores da saúde por exemplo tiveram seus vencimentos reduzidos devido a
administração entender que o cálculo de insalubridade tem que ser calculado sob
o salário mínimo reduzindo os vencimentos dos servidores da saúde. A gestão
municipal descumpre também a lei do Programa de melhoria do acesso e da
qualidade, aprovada no município desde 17 de junho de 2016 onde 50 % do valor
repassado pelo ministério da saúde tem que ser revertido para os profissionais,
não bastasse isso os servidores penam desde 2014 sem reajuste, sendo que a
gestão municipal reajustou os salários de cargos políticos, secretários,
prefeito e vice prefeito em cerca de quase 25%”, protesta o presidente.
Carvalho
afirma que além de tudo disso, servidores contratado estão reclamando de ter
seus salários atrasados em quase 6 meses.
Segundo
o Sindicato os servidores paralisaram as atividades por tempo indeterminado até
que a gestão municipal conceda o que é de direito dos servidores. “A gestão
municipal ameaça descontar os salários dos servidores, mas não vão recuar até
receber o que é de direito e garantido em lei”, finalizou o Francklin.
A
Prefeitura informou que o Município elaborou uma proposta possível e
proporcionalmente justa de reparação salarial para os 405 funcionários,
contemplando principalmente os funcionários que mais sofreram ao longo do tempo
por efeito da inflação e da carestia dos produtos básicos de alimentação.
A
proposta entrará em vigor assim que forem concluídos os processos
administrativos necessários, para pagamento ainda este mês junto ao salário.
Por
entender que é justa a reparação devido à defasagem salarial, dentro das
possibilidades do município, que não pode estourar seu índice de pagamento
pessoal estabelecido por Lei e que devidamente acordado com a maioria dos
representantes dos servidores municipais, a prefeitura elaborou a seguinte
proposta:
.Funcionários
na faixa salarial de R$ 954,00 a R$ 1.200 a bonificação é de 10% para 292
servidores.
•
Funcionários na faixa salarial de R$ 1.200 a R$ 2.000 a bonificação é de 8%
para 68 servidores.
•
Funcionários na faixa salarial de R$ 2.000 a R$ 3.000 a bonificação é de 6%
para 31 servidores.
•
Funcionários na faixa salarial de R$ 3.000 a R$ 5.000 a bonificação é de 4%
para 14 servidores.
De
acordo com a nota divulgada pela prefeitura, “Infelizmente, a gestão está
encontrando uma dificuldade política de negociação para agradar aos 14
funcionários que possuem os salários mais elevados do município, são
enfermeiros em sua maioria e já recebem acima da média salarial nacional, muito
mais elevado que outras cidades da região nordeste da Bahia remuneram. A
prefeitura lamenta o fato distorcido que os meios de comunicação acataram como
verdade sem a devida apuração, não existe nenhuma paralisação acontecendo
efetivamente em Quijingue com apoio dos funcionários em sua ampla maioria, os
setores estão funcionando sem prejuízos a comunidade.
Essa
proposta foi elaborada juntamente em diálogo com a maioria dos representantes
dos servidores municipais (sindicatos), tendo em vista a atenção aos
servidores, a situação fiscal do município, que não está imune aos efeitos da
crise, o cuidado com o dinheiro público e as legislações que zelam pelo
equilíbrio fiscal das contas públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), que determina limite de gastos com pagamento de pessoal sob pena
de rejeição de contas para prefeituras não cumpridoras”, afirma a nota.
E
completa: “Em Quijingue, o salário dos servidores está sendo pago em dia,
dentro do mês trabalhado sem nenhum atraso, graças a muito esforço da gestão no
controle das receitas e despesas e seguirá aberta ao diálogo para qualquer
eventual esclarecimento”.
Está
prevista uma reunião entre sindicato e prefeitura na próxima sexta-feira, 05.
Fonte: Calila Notícias
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