A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira
(13) quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da
Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é
que Temer retorne ao Brasil no sábado. Atualmente, Cármen é a terceira na
linha já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do
Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo,
mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da
Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao
pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se
tornam inelegíveis. A previsão é que Maia e Eunício, no entanto, também
façam viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas.
Maia deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão. Na tarde desta segunda-feira
(9) no Palácio do Planalto, o vice-líder do governo, deputado Darcisio
Perondi, confirmou que Cármen será por dois dias presidente a partir da próxima
sexta-feira. "Nós teremos na sexta-feira uma mulher presidente, a Carmen
Lúcia. Viva as mulheres empoderadas", destacou. Perondi reforçou a
proibição da lei eleitoral e reiterou que Eunício tentará a reeleição pelo
Senado, enquanto Maia vai disputar para tentar suceder Temer na
Presidência. Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo
Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então
presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das
Nações Unidas. Na época vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. E os
presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros,
como estavam em campanha eleitoral não puderam assumir a cadeira da Presidência. (BN)
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