Começa
no próximo dia 6 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que
estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de
ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o
ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia no
Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (27), através da Portaria n°
7834/2017. O período de renovação de matrícula será até 30 de novembro.
O
processo será feito pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)
ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo
de 2017. Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na
secretaria da escola onde ele estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer
na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola.
No caso de menores de 16 anos, será necessário que os pais ou responsáveis
sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a
devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16
anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar
a matrícula pela internet.
Ainda
em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público
alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional
especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas
habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não
concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou
regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula
acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação.
Para
a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando
o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do
desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na
pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada, somente após a
entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da
carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com
data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada
no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de
janeiro de 2018.
A
matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de
escola acontecerá em janeiro de 2018.
Confira
a Portaria e o cronograma no Portal da Educação.
Fonte:SEC
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