Foi
promulgada nesta terça-feira (6) pelo Congresso Nacional, a Emenda
Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada em todo o país. A emenda
acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que
as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são
consideradas cruéis. Ainda de acordo com o novo artigo, a vaquejada será
registrada como “bem de natureza imaterial” e regulamentada por lei que garanta
o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do
país, principalmente na região Nordeste.
A
proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados e
entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da
emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Vários representantes de associações de vaqueiros participaram da sessão.
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