Os
gastos com custeio administrativo do governo baiano tiveram queda real de 10%
no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2014,
considerando-se a inflação do período, em função das medidas de austeridade
adotadas desde o início da gestão do governador Rui Costa. Ao reduzir de 27
para 24 o número de secretarias estaduais, cortar dois mil cargos e empregos
públicos e instituir uma política de qualidade do gasto público sob a liderança
da Secretaria da Fazenda do Estado, o atual governo conseguiu conter as
despesas com a operacionalização da máquina estadual, mesmo com a inflação
acumulada de 23,35% nesses três anos e com a expansão dos serviços públicos,
tradicionalmente associada à ampliação do custeio.
“É
uma luta diária. Estamos vivendo uma crise política e financeira sem
precedentes que abala a economia de todo o País. Não adianta ficar lamentando,
o segredo é trabalhar. Com trabalho os resultados aparecem”, afirmou o
governador.
Rui
Costa disse ainda que “os gastos permaneceram estáveis, a despeito do pico
inflacionário recente, devido a um esforço diário de gestão das contas de
consumo”. Entre os itens que registraram quedas reais, as despesas relativas à
mão de obra terceirizada (-15%), diárias (-45%) e material de consumo (-12%).
Segundo
lugar no País em volume de investimentos, a Bahia vem implantando novos
hospitais, escolas e equipamentos de segurança pública, além de expandir a
infraestrutura com obras de mobilidade urbana, segurança hídrica e combate aos
efeitos da seca, entre outras. Boa parte desses investimentos, principalmente
nas áreas intensivas em atendimento ao público, como saúde, educação e
segurança, costumam ampliar as despesas necessárias para manutenção dos equipamentos
instalados.
Equilíbrio
fiscal
De
acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o controle do
gasto público está entre as medidas fundamentais, ao lado do combate à
sonegação, da modernização do fisco e do controle da dívida, para que o Governo
do Estado mantenha o equilíbrio fiscal. “A despeito da crise que tem afetado
seriamente as finanças de alguns dos maiores estados do País, a Bahia segue
pagando em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com
fornecedores e sustentando o ritmo dos investimentos públicos na capital e no
interior”.
O
secretário ressalta que a Dívida Consolidada Líquida, que equivalia a 0,56 da
Receita Corrente Líquida no final de 2016, recuou para 0,49. A Bahia segue,
assim, com um perfil de endividamento bem mais ajustado que o dos grandes
estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão
acima de duas vezes a receita, ultrapassando o limite fixado na
legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste patamar.
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