Nesta
terça-feira, 1º de fevereiro, Municípios receberam recursos referentes à
integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de 2016 e à primeira parcela de 2017 dessa complementação.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que durante o ano de 2016
foram pagos 85% dos recursos da complementação da União ao Fundo, e os 15% restantes
são pagos sempre no mês de janeiro do ano subsequente. A entidade lembra que
esse repasse da integralização acontece somente em janeiro em cumprimento ao
calendário da complementação da União estabelecido na Lei 11.494/2007, que
regulamenta o Fundeb.
A
CNM também esclarece que a parcela da complementação da União em 2017 está
dividida em “complementação da União” e “complementação da União ao piso”.
A
Confederação ressalta que recebem esta complementação os Municípios dos Estados
de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e
Piauí.
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça que "é preciso que os gestores
municipais acompanhem os lançamentos em suas contas para que o planejamento
municipal da área da Educação não fique prejudicado".
Segundo
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o valor total dos
repasses efetuados na data de hoje é de R$ 2,6 bilhões e já está disponível nas
contas dos Municípios.
Em
pesquisa ao site do Banco do Brasil o Blog Diga Filadélfia identificou os
seguintes valores recebidos pelos municípios da região.
Filadélfia
- R$ 665.970,10
Ponto
Novo - R$ 690.279,45
Senhor
do Bonfim R$ - 1.737.183,53
Jaguarari
- R$ 888.182,59 C
Campo
Formoso- R$ 2.575.445,91
Itiúba
R$ 1.608.049,01
Pindobaçú- R$
933.103,24
Andorinha
– R$ 539.732,36
Caldeirao
Grande - R$ 580.607,09
Redação
Diga
Filadélfia com informações do Portal CNM e BB
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