A
Bahia deu mais um passo rumo ao avanço na utilização de energia solar
fotovoltaica. O Estado aderiu ao convênio ICMS 114/17, que prevê a concessão de
isenção no imposto para a compra de equipamentos e componentes utilizados na
implantação de sistemas de captação de energia em prédios próprios públicos do
Governo da Bahia. A adesão foi concretizada após solicitação da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) ainda em 2017.
Segundo
a diretora de Desenvolvimento de Negócios da SDE, Laís Maciel, o Estado possui
apenas 13 unidades públicas de geração solar e a expectativa é aumentar este
número, além de atrair para a Bahia empresas que produzam equipamentos
utilizados na captação de energia solar. “A Bahia foi buscar este convênio
porque é interesse do governo conseguir fontes de energia muito mais baratas.
Com o convênio, podemos adquirir equipamentos solares fotovoltaicos para
alimentar prédios públicos sem pagar o ICMS. Isso abre a possibilidade do
Estado aderir a esta modalidade de geração distribuída e abre uma demanda para
fabricantes se instalarem na Bahia”, esclarece.
Ainda
de acordo com a diretora, o convênio foi assinado no mês de março. A previsão é
de que, nos próximos dias, o governador Rui Costa autorize a publicação de um
decreto que irá regulamentar o convênio. “A partir daí, todos os equipamentos
públicos que quiserem comprar esse tipo de equipamento, poderão fazê-lo com o
desconto do ICMS. É uma medida que torna o sistema solar fotovoltaico mais
vantajoso para o governo”, acrescenta Laís.
A
atração de novas empresas e a consequente geração de empregos também são
apostas da SDE porque a Bahia possui apenas uma fabricante de estruturas
metálicas utilizadas nos sistemas de captação solar. A unidade fica em Lauro de
Freitas. “O setor público tem uma demanda muito grande desse tipo de
equipamento. Com esse convênio, as indústrias vão perceber a Bahia como um
mercado a ser explorado. É um investimento que dará um retorno significativo
aos cofres públicos”, finaliza a diretora de Desenvolvimento de Negócios da
SDE.
Fotos:
Camila Souza/GOVBA
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