O
primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta
quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do
Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região.
Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O objetivo da
criação do Consórcio é centralizar a aquisição de produtos - como medicamentos,
por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas
áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer
as ações regionais.
O
texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral
do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a
assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do
instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração. "Estamos avançando
hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão.
Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O
objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil", disse Rui.
O
instrumento, na avaliação do governador da Bahia, possibilitará economia para
os estados do Nordeste, que já vêm trabalhando com orçamentos apertados. A
cooperação e a integração entre os estados tornarão as ações e políticas
públicas, além de menos onerosas, mais eficazes em sua implementação.
Na
segurança, por exemplo, o Consórcio poderá ser de extrema importância para a
região, que já possui o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste. Na
perspectiva dos governadores, a ideia é avançar nesta proposta a partir da
criação da Força Nordeste - uma espécie de Força Nacional de atuação local, que
será constituída por policiais militares, investigadores e agentes
penitenciários. Outra importante aplicação é na saúde, com a integração de
profissionais para a realização de mutirões.
A
atuação conjunta por meio do consórcio foi consequência natural dos encontros
periódicos que os governadores da região têm mantido, a fim de discutir e
formar posições conjuntas em relação a assuntos que afetam diretamente os
interesses desses estados.
A
modalidade de consórcio já é uma realidade na Bahia na área da saúde, que
ganhou aprovação da população nas regiões onde foi implantado. Com as
policlínicas, Rui idealizou e implantou uma parceria envolvendo o Estado e os
municípios para disponibilizar a prestação de saúde de média e alta
complexidade em todas as regiões baianas.
Fotos:
Karlos Geromy
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