O Governo do Estado lança, nesta terça-feira (26),
novo edital do Programa Partiu Estágio, com foco no reforço escolar para a rede
estadual de ensino. Serão ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos
de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o
estado. A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de
cursos presenciais e na modalidade EAD, desde que possuam sede/pólo na Bahia.
As inscrições podem ser feitas de 26 de março a 9 de abril, por meio do site do
programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).
O novo edital, assim como suas publicações futuras, estará disponível no site
da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br).
Para participar do programa, é necessário que o
candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da
graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que
estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições
estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos
presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou
estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas
na cidade onde moram.
O cadastro de cada candidato irá compor um banco,
que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos
estagiários do Estado. Candidatos que estejam participando pela primeira vez
devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso
acessar o site do Partiu Estágio e criar uma conta, informando CPF, nome, data
de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail
cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.
De posse dos dados para acesso, o candidato deverá
preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente,
selecionar seu curso e o turno das aulas, além do município onde estuda ou
reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve
acessar a conta já existente e realizar o mesmo procedimento. Quem já
participou do Partiu Estágio durante período de um ano não poderá se inscrever
novamente, como previsto em edital. A lista completa das oportunidades de
estágio na rede estadual estará disponível no sistema de inscrição do Partiu
Estágio.
Sobre o programa
Lançado em abril de 2017, o Partiu Estágio é uma
iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades
de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que
ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para
estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para
aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa
integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertado em cada edital, 10%
são direcionados para portadores de deficiência física, como o previsto pela
Lei 11.788/2008.
O contrato de estágio tem duração de um ano, sem
possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante com deficiência física.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades
supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a
necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários
terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado,
proporcionais. Desde o lançamento, o programa já contratou mais de seis mil
estagiários para atuarem no serviço público.
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