O
prefeito de Saúde, no Piemonte da Diamantina, Sérgio Luiz da Silva Passos, teve
uma liminar negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tomada pelo
relator ministro Edson Fachin foi publicada nesta segunda-feira (5). Sérgio
Passos tentava anular uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM-BA) que exigia a exoneração de parentes de primeiro grau do gestor.
A
denúncia foi feita pelo vereador da cidade Claudiano de Menezes Jatobá em
junho do ano passado. Fachin embasou a decisão de acordo com a Súmula
Vinculante 13 do STF que veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Bahia Noticias
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