Diagnóstico
do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski,
aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao
Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho.
Ziulkoski
estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de
lançamento do Seminário Novos Gestores. Eles foram destaques de reportagem do
jornal Bom Dia Brasil. De acordo com o presidente da Confederação, agora,
passado o segundo turno das eleições, que a situação financeira das Prefeituras
virá à tona.
“A
situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação,
deixando a bomba fiscal para a próxima administração”, prevê Ziulkoski. De
acordo com os textos “Hegemonia da base de Temer deve reforçar cobrança por
mais recursos” e “À espera dos novos prefeitos”, o cenário está se
agravado com a queda real nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e pela redução das transferências voluntárias, repasses por meio de convênios
assinados com o governo federal.
O
Estadão também apontou que ao contrário dos governadores que alardearam nos
últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro
do governo federal, as Prefeituras empurraram os problemas para debaixo do
tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral
mostrar que as finanças estão descontroladas.
“A
bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral,
quem vai dizer que está mal?”, indaga Ziulkoski. Segundo a Confederação, 576
delas estão atrasando salários.
Os
futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos
-, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca
de dinheiro para 2017.Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento
federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar
seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.
A
crise se agravou ainda mais porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão
é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. As prefeituras
também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a
despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do
Tesouro Nacional para Municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas
correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período. (Ascom)
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