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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Renan Calheiros vira réu no STF por crime de peculato


Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão, decidiu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai responder ação penal na Corte por crime de peculato. Dos 11 ministros, 6, além do relator e da presidente da Casa, votaram a favor do recebimento da denúncia.
O relator do processo, o ministro Luiz Edson Fachin, votou a favor da abertura da ação penal contra o senador no STF. O posicionamento favorável foi compartilhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaschi, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Melo e Celso de Mello. Votaram contra os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O advogado de defesa de Renan, Aristides Alvarenga, afirmou que "Não há elementos suficientes. Renan Calheiros está sendo acusado, além do crime de peculato, por falsidade ideológica e falsificação de documentos. O relator declarou que as provas apresentadas no processo indicam que Renan utilizou notas fiscais frias para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado com o intuito de simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos. M1

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