A Prefeitura de
Filadélfia firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TRE-BA) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O objetivo é
promover o atendimento aos cidadãos filadelfenses, sem que haja a necessidade
de deslocamento até o Cartório Eleitoral de Itiúba-BA.
De acordo com o prefeito Louro Maia, a Prefeitura está disponibilizando toda
estrutura necessária e servidores que foram capacitados para garantir
comodidade aos cidadãos que devem resolver todas as demandas obrigatórias do
TRE-BA em seu próprio domicílio eleitoral.
O Recadastramento Biométrico já está sendo realizado na Biblioteca Municipal,
localizada na Av. Eudaldo Mota, Centro, das 8h às 14h. Os documentos
necessários são RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência.
O atendimento é por ordem de chegada com ressalva das prioridades e para quem
preferir pode ser realizado mediante agendamento prévio, que deve ser feito
pela internet no site: agendamento.tre-ba.jus.br
Outros serviços como a emissão de novos títulos e transferência de domicílio
eleitoral também estão sendo realizados.
O eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório, pode ter o
título cancelado e será impedido de participar das próximas eleições. Os
transtornos causados pelo cancelamento do título de eleitor estão previstos no
artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de
1965).
Quem não se recadastrar pode ser impedido de retirar passaporte, receber
aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em
instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros
impedimentos.
Fonte:
filadelfia.ba.gov.br
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