A
Câmara de Deputados realiza nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa
da Bahia (AL-BA), em Salvador, um debate sobre o Projeto de Lei 5278/09. A
matéria trata do piso salarial das assistentes sociais. O deputado federal
Jorge Solla (PT-BA) quem propôs o evento, aprovado via requerimento na Comissão
de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.
“É uma categoria fundamental em nosso país, mais notadamente na esfera pública,
no SUS e no SUAS, mas que infelizmente sofre com a pouca valorização de sua
atividade. Em tempos de negação de direitos sociais e assistenciais, reconhecer
a importância das assistentes sociais é uma resposta interessante que o
Congresso pode dar. Está na ordem do dia e acho que chegou a hora de pautarmos
o debate do piso”, defendeu Solla.
O PL 5278/09, que tramita na Câmara há dez anos, propõe fixar o piso da
categoria em R$ 3.720 para uma jornada de 30 horas semanais, com reajustes
anuais vinculados ao INPC. O piso proposto correspondia, no ano da apresentação
do PL, a oito salários mínimos.
Estarão na mesa o deputado estadual Marcelino Galo (PT), a presidente do
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia, Marleide Castro, o
presidente da CUT-BA, Cedro Silva, a presidente do Conselho Regional de Serviço
Social, Dilma Franclin de Jesus, e a secretária de Relações Institucionais da
Bahia, Cibele Carvalho. A audiência está marcada para às 14h no Auditório do
Anexo 1 – Edf. Senador Jutahy Magalhães.
Assessoria de imprensa
deputado federal Jorge Solla (PT-BA)
Rafael Mello
Nenhum comentário:
Postar um comentário