Sistema de cotação reduz valores de compras públicas do Estado

Um software desenvolvido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) compara notas fiscais eletrônicas emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas de todo o país e permite criar uma referência de preços rápida, transparente e competitiva para as licitações públicas, economizando entre 10% e 22% nas despesas. Vencedor do 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o programa Banco de Preços é resultado de parceria entre os Governos da Bahia e do Amazonas.

“A ideia surgiu a partir de uma iniciativa do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que sentiu a necessidade de ter uma maior confiabilidade em relação aos preços dos produtos e dos itens que o Estado da Bahia comprava. Apesar de a gente já ter boas práticas nesse sentido, ele vislumbrou a possibilidade de consultar a base de dados de notas fiscais eletrônicas para realmente confirmar como esses preços estão sendo praticados no mercado externo para os entes públicos e também para as entidades privadas”, explica o coordenador de projetos de inovação da Saeb, Anderson Prazeres.

O Banco de Preços nasceu a partir de um benchmarking, estratégia para melhorar as funções e processos de uma determinada empresa. “Nós tivemos notícia de uma boa prática de consulta de preço do Governo do Amazonas e a nossa solução foi obtida a partir de um termo de cooperação técnica que foi firmado entre o Estado da Bahia e o do Amazonas. A partir deste código que nos foi cedido, toda a solução foi melhorada”, acrescenta Prazeres.

Todo o processo de pesquisa é eletrônico, sem gasto de papel. Desde que foi implantado na Saeb, o Banco de Preços já ajudou a economizar R$ 36 mil por ano apenas com copos descartáveis. No caso do café torrado e moído, o preço da unidade caiu de R$ 6,88 para R$ 4,52, gerando uma economia anual de quase R$ 500 mil. “A vantagem de ter o melhor preço é saber como o mercado está se comportando em relação a cada item. O Estado pode cotar um produto que não tem o costume de comprar e outro que compra toda semana. Você vai de um extremo a outro”, avalia o coordenador.

Antes, o trabalho de comparação de preços era feito por meio de cotações a diversos fornecedores ou através de um contrato que o Governo do Estado mantém com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A cada três meses, a instituição disponibiliza um relatório com cerca de mil itens, com os preços praticados no mercado para cada produto. “Mas isso nos limita a mil itens, e nosso catálogo hoje é de cerca de 51 mil itens”, destaca Prazeres.