O
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou que o
líder religioso João de Deus, preso preventivamente desde dezembro, seja
transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia.
Cordeiro
atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que está detido no município de
Aparecida de Goiânia acusado de abuso sexual, posse ilegal de armas e coação de
testemunhas. A decisão é para um período inicial de quatro semanas de
tratamento.
O
ministro destacou, porém, que o médico responsável deverá comunicar qualquer
melhoria antecipada no estado de saúde de João de Deus para que ele possa
voltar a se tratar no presídio.
Cordeiro
determinou ainda que João de Deus fique acompanhado de escolta policial ou seja
submetido a monitoramento eletrônico. A medida é para prevenir uma tentativa de
fuga. O ministro disse que a decisão de permitir a transferência do líder
religioso a um hospital ocorreu em virtude de provas de que há risco de morte
do paciente e que não se trata de tratamento diferenciado.
“É
proteção que a todos os presos em igual situação deve ser assegurada: não se
preserva a isonomia de tratamento com o mal-estar de todos, mas com a garantia
de tratamento de saúde – especialmente emergencial –, com eficiência, a todos”,
frisou Nefo Cordeiro na decisão.
A
defesa apresentou documentação para demonstrar que João de Deus tem um
aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura, sendo
necessário o controle adequado da pressão arterial. Disse também que a unidade
prisional em que ele está, em Aparecida de Goiânia, não dispõe de médicos
suficientes para acompanhar todos os presos e que a medicação administrada é
inapropriada ao paciente.
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