Uma portaria publicada
pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52
cidades baianas a partir de janeiro de 2019. A medida altera o tamanho da fatia
que cada uma delas tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal
fonte de receita das médias e pequenas cidades, com base na recente estimativa
populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido
pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que
vem. Na Bahia, 55 cidades integravam a lista de corte, mas três
judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa,
Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes
do FPM.
Entre os municípios
baianos afetados pela portaria, estão Barreiras, Euclides da Cunha,
Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.
Em Filadélfia, cidade
situada no Centro-Norte baiano, o coeficiente do FPM caiu de 1,2 para 1,0
na nova portaria do TCU. Em valores absolutos, queda será de
aproximadamente R$ 300 mil por mês. “Vamos ter que demitir, tirar
benefícios dos servidores, sem falar em investimentos que não temos como
fazer”, disse o prefeito de Filadélfia, Louro Maia (DEM).
As cidades ameaçadas de
perder recursos depositam esperança na aprovação, pelo Congresso, de um projeto
de lei que pode suspender a redução de receita. O Senado marcou para a próxima
terça-feira a análise da proposta que congela o coeficiente do FPM até que o
IBGE realize um novo Censo, previsto para 2020.
Com a iminente queda de
receita nas cidades, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB),
Eures Ribeiro (PSD), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),
que vote o projeto. “A expectativa é ótima, pois prefeitos cobram seus
deputados e senadores”, disse.
Parlamentares
experientes da bancada baiana em Brasília afirmam que há quatro candidatos com
chances de vencer a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados. Além do atual
presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são favoritos Fábio Ramalho (MDB-MG), João
Bonfim (PRB-TO) e Alceu Moreira (MDB-RS). Destes, apostam, dois se enfrentarão
no segundo turno. No entanto, ninguém arrisca palpite sobre quais deles
passarão.
Por
Jairo Costa Júnior, com Luan Santos
Correia
24horas
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