O
governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que busca proteger famílias
pobres com crianças portadoras de microcefalia. Os bebês terão direito a
receber um salário mínimo por mês, desde que a família comprove renda mensal de
até R$ 220 por pessoa. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a lista de
municípios onde foram registrados casos da má-formação já foi repassada pelo
Ministério da Saúde para que o Ministério do Desenvolvimento Social cruze os
dados com o cadastro de benefícios sociais do governo. O recurso oferecido às
crianças com microcefalia faz parte do Benefício de Proteção Continuada (BPC),
que garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com
deficiência que não tenham como se sustentar e não podem ser sustentadas pela
família. Sem incluir os casos do problema que pode estar ligado ao Zika vírus,
o orçamento do BPC estima pagamento de R$ 48,3 bilhões neste ano. Com dados até
16 de janeiro, o último boletim do Ministério da Saúde registra 3.893 casos
suspeitos de microcefalia no país. Para solicitar o benefício, é necessário
agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário