A
diretoria do Sisef, e a comissão de negociação, informa a toda a população
filadelfense, em especial aos Servidores Municipais da Educação, a cerca do
projeto de lei 014/2018 de autoria do Prefeito Lourivalo Pereira Maia onde
cessa o processo democrático de escolha, através de eleição, para os cargos de
diretores e vice-diretores escolares.
1-
Baseados em princípio constitucional, o princípio da democratização da
educação, e orientações no Ministério da Educação, em Dezembro de 2009, por
reivindicação e luta dos servidores através do Sindicato, o município de
Filadélfia, regulamentou através de leis própria eleições para diretores e
vice-diretores escolares;
2-
O primeiro processo eleitoral ocorreu em 2010 e o segundo em 2014, devendo acontecer
o terceiro no corrente ano, ou seja, em 2018;
3-Acontece que nas vésperas de acontecer
o terceiro pleito democrático de escolha dos gestores escolares para os
próximos 04 anos, de forma antidemocrática, o Prefeito Louro Maia, enviou um
projeto de lei a câmara municipal de vereadores cessando o direito tanto dos
professores serem candidatos, quanto da comunidade escolar escolher seus
gestores para os próximos 4 anos, sugerindo serem nomeados pelo próprio prefeito,
atitude que fere o principio da democracia;
4-
Diante disso, o Sisef enviou oficio ao gabinete do prefeito solicitando que o projeto
seja tirado de pauta o que o prefeito não atendeu até o momento;
4.1-
O Sisef noticiou a todos os servidores e toda a população em geral sobre a atitude
antidemocrática do Prefeito Lourivaldo Pereira Maia;
4.2
– O SISEF participou da Sessão da câmara municipal de vereadores no ultimo dia
18 de outubro de 2018, protocolou oficio, fez uso da tribuna da livre e convidou
todos os vereadores para uma reunião para discutir o projeto;
5- O presidente da câmara de vereadores convocou
a reunião para a última sexta-feira, dia 18 de Outubro de 2018. Compareceu a
reunião os vereadores: Januário
Ferreira,
Roel, Laison, Chicão, Silvio Amorim e Gilmar. Na discussão foi pontuado o
retrocesso na educação de Filadélfia, caso o projeto seja aprovado pela câmara
de vereadores. O diretor administrativo do SISEF pontuou ainda que os
vereadores não devem votar no projeto apenas para atender uma solicitação do
prefeito ignorando a democracia, vontade popular e o retrocesso de diretos
conquistados anteriormente;
6-
O presidente da câmara, o Sr. Januário Ferreira, se manifestou desfavorável ao projeto,
mas disse que por questão regimental irá colocar o projeto em pauta para
leitura na próxima sessão, que ocorrerá no próximo dia 25 de outubro, e será
colocado em votação na sessão de 01 de Novembro do corrente ano;
7-
Em discussão contínua, a diretoria do Sisef e os professores presentes,
solicitaram dos vereadores que proponham ao prefeito a retirada do projeto
antes mesmo da leitura, caso não sejam atendidos, foi solicitado que os
vereadores não ignore a vontade popular, não ignorem a democracia e que todos
votem contra o projeto para que as escolhas de diretores e vice-diretores
continue sendo feitas de forma democrática e participativa e não imposta pelo
prefeito.
8-
Diante disso, o Sisef-BA está convocando assembleia geral extraordinária para informar,
discutir e deliberar com todos os servidores a cerca do tema em tela. Em breve
será divulgada a data, local e horário da referia assembleia, fiquem atentos.
#Nenhum_direito_a_menos.
Filadélfia
Bahia, 24 de Outubro de 2018.
Atenciosamente,
Diretoria do Sisef-BA.
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