O
Governo do Estado, por meio de várias secretarias, está realizando uma série de
ações de apoio à Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil, no atendimento às
vítimas do naufrágio com uma embarcação, ocorrido às 6h30 desta quinta-feira
(24), na Travessa Salvador-Mar Grande.
A
Secretaria da Saúde (Sesab) já enviou a Mar Grande equipes das unidades dos
municípios de Itaparica e Santo Antônio de Jesus para prestar socorro às
vítimas da tragédia. Também apoia a ação a Secretaria da Segurança Pública (SSP),
que está no local com helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer) e
policiais da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM).
O
secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, esclarece que, pela
legislação brasileira, cabe à Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à
Seinfra, a concessão do serviço, o estabelecimento do valor da tarifa e a
definição da capacidade de passageiros.
A
fiscalização das embarcações é de responsabilidade da Capitania dos Portos. “A
Capitania dos Portos funciona como um Detran, uma polícia do trânsito do mar. A
parte do Governo é a burocrática, da concessão”, enfatiza o secretário.
O
Governo do Estado também vai acompanhar a apuração dos acidente marítimo, que
será conduzida pela Capitania dos Portos.
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