A
diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta
quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A
medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018 e afetará, numa
primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal
e Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases,
programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.
Os
celulares considerados “piratas” são aqueles não certificados pela Anatel ou
então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity), que
é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha
passado por outras formas de fraude. Esses aparelhos não seguem normas de
qualidade e segurança, explicou a Anatel.
Além
de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito,
que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura
não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.
Entretanto,
nem todos os equipamentos irregulares serão bloqueados pela agência. A regra
prevê um período em que usuários desses aparelhos comecem a ser notificados da
medida. Os que entrarem na rede das operadoras antes de começarem as
notificações, não sofrerão bloqueio.
A
Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação hoje no
país. Dados coletados pela agência com as operadoras dão conta que cerca de 1
milhão de novos aparelhos considerados piratas entram nas redes das prestadoras
mensalmente.
Um
dos principais objetivos da medida é inibir a venda de celulares e tablets
contrabandeados ou roubados.
Cronograma
de bloqueio dos aparelhos
A
medida aprovada nesta quinta pela Anatel prevê que, num primeiro momento, os
donos de aparelhos piratas serão identificados e receberão mensagens de texto
informando que o equipamento será bloqueado por não atender às normas da
agência. Só depois dessas notificações e que os bloqueios começarão a ser
feitos.
Distrito
Federal e Goiás:
Início
das notificações: 22 de fevereiro de 2018.
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 9 de maio de 2018.
Acre,
Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul:
Início
das notificações: 23 de setembro de 2018.
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 8 de dezembro de 2018.
Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte:
Início
das notificações: 7 de janeiro de 2019.
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 24 de março de 2019.
Só
serão bloqueados os aparelhos que forem registrados na rede das operadoras
(começarem a funcionar com chip) após os períodos de notificação. No caso de DF
e Goiás, portanto, o bloqueio só atingirá aqueles que forem registrados a
partir de 22 de fevereiro. Em São Paulo, a partir de 23 de setembro. No Rio, a
partir de 7 de janeiro.
Recomendações
ao consumidor
A
Anatel informou que o consumidor pode fazer uma checagem do número do IMEI para
identificar se o aparelho é irregular ou não.
Para
isso, o consumidor deve verificar o número que aparece na caixa e o que consta
do adesivo no próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um
outro, que aparece ao se discar no equipamento: *#06#
Caso
os números apresentados sejam diferentes, explicou a Agência Nacional de
Telecomunicações, “há uma grande chance de o aparelho ser irregular”.
Segundo
a Anatel, haverá uma interação com órgãos de defesa do consumidor e com o
Ministério Público, o que acontecerá antes da fase de encaminhamento das
mensagens sobre a adoção de medidas de restrição do uso de aparelhos irregulares.
A
Procuradoria Federal Especializada da Anatel informou que não foram
identificados impedimentos jurídicos ao bloqueio apenas de novos aparelhos
irregulares.
O
bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados (modens), pois, segundo
a Anatel, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.(G1)
