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quarta-feira, 5 de julho de 2017

REFORMA TRABALHISTA: As inconstitucionalidades apontadas pela OAB

*Maiana Santana
O Projeto de Lei nº 6.787/2016, que tramitou na Câmara Federal e agora está no Senado sob nº 38/2017 e que trata da proposta de REFORMA TRABALHISTA vem encontrando resistência da sociedade civil, representada por diversos segmentos, desde a sua tramitação na Câmara dos Deputados até os dias atuais com a sua tramitação no Senado Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ainda quando o Projeto de REFORMA TRABALHISTA estava tramitando na Câmara dos Deputados, reuniu mais de 20 entidades, no dia 26 de abril de 2017 e debateram profundamente o texto proposto pelo Governo Federal, resultando na elaboração conjunta de CARTA que foi entregue formalmente ao Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, propondo que o REGIME DE URGÊNCIA da tramitação fosse retirado, para oportunizar à sociedade civil maior debate do texto do Projeto de Lei.
Para isso, a OAB Nacional, por meio do seu Conselho Federal, conseguiu reunir em ato público, as seguintes entidades: ANAMATRA –Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; MPT – Ministério Público do Trabalho; ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; ADJC – Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania; TST – Tribunal Superior do Trabalho; Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); AATDF – Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal; INTERSINDICAL – Instituto de Lutas e Organização da Classe Trabalhadora; AMAT – Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas; AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; e demais Associações de Advogados Trabalhistas de outros estados da Federação; JUTRA – Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho. CAADF – Caixa de Assistência dos Advogados da OAB do Distrito Federal; Sindicato dos Advogados de Minas Gerais; Sindicatos dos Advogados de São Paulo e outros estados; além de inúmeras Centrais, Confederações, Federações, Sindicatos e demais entidades representativas da sociedade civil brasileira.
O movimento liderado pela OAB Nacional não parou aí e menos de um mês depois da proposta de retirada do REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei da REFORMA TRABALHISTA entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, realizou-se no dia 16 de maio de 2017, a “Audiência Pública da OAB sobre Reforma Trabalhista”, organizada pelas Comissões Nacionais de Direito Sindicalde Direitos Sociais e de Estudos Constitucionais da OAB, depois de receberem as conclusões enviadas pelas Seccionais (OAB estaduais), resultando na elaboração de Parecer pela Comissão Relatora, apontando 18 inconstitucionalidades encontradas no texto da REFORMA TRABALHISTAS em tramitação, agora, no Senado Federal, que afetam diretamente os direitos sociais brasileiros, a seguir relacionados:
  1. Princípio da Intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva – isto é, a vontade coletiva prevalece nos acordos e convenções coletivas de trabalho, devidamente examinados pela Justiça do Trabalho. A proposta do Governo é restringir o exame desses acordos e convenções pela Justiça Trabalhista, limitando esse exame, exclusivamente, aos requisitos formais do negócio jurídico, tal como previsto no Código Civil Brasileiro, criando, assim, o “princípio da intervenção mínima na autonomia de vontade coletiva”, ferindo dispositivo constitucional que determina que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” , como dispõe o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, garantindo o acesso à justiça.
  2. Compensação de jornada sem negociação coletiva – a Constituição Federal determina que a sobrejornada do empregado, isto é, o trabalho exercido além do tempo determinado em lei, tem “a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, inciso XIII, da C.F.), sendo, portanto, inconstitucional a proposta do Governo, que quer a negociação direta entre empregado e empregador, sem a necessidade de negociação coletiva de trabalho.
  3. Prorrogação habitual da jornada de trabalho mediante acordo – essa proposta permite a instituição de regime ordinário de prorrogação de jornada de trabalho, retirando a excepcionalidade da sobrejornada, tornando-a cotidiana, o que viola o artigo 7º, inciso XIII, da C.F.
  4. Ampliação do banco de horas – pela proposta do Governo, o Banco de Horas será instituído mediante acordo individual escrito, firmado entre empregado e empregador, diretamente, com compensação em até 6 (seis) meses, o que viola a Constituição Federal que determina no 7º, inciso XIII“a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
  5. Compensação mensal de jornada – aqui, a proposta do Governo é que ocorra a compensação de jornada, também, mediante acordo individual entre empregado e empregador, mesmo que seja acordo tácito (sem estar escrito), para compensação dentro do próprio mês da sobrejornada, o que viola o artigo 7º, inciso XIII, da C. F., que impõe a negociação mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, jamais individual e muito menos tácito (sem estar escrito).
  6. Jornada 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso – O Governo propõe que esse regime seja instituído por mero acordo individual, com possibilidade de indenização do período de repouso, isto é, em vez do trabalhador ter o repouso remunerado, teria esse período indenizado e continuaria trabalhando, impondo, assim, jornada extenuante (cansativa) sem qualquer descanso, violando de uma só vez, o 7º inciso XIII da C. F. (que exige negociação coletiva), art. 1º, inciso IV (desconsidera o valor social do trabalho, negando o direito ao descanso e remuneração) e o art. 7º, inciso XXII da C. F., que impõe redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
  7. Inexigência de licença prévia para jornada 12 por 36 em atividade insalubre – O Projeto em tramitação prevê a exclusão da previsão de licença prévia para sobrejornada em atividade insalubre, o que fere dispositivo constitucional que exige a licença prévia, o que viola o 7º, inciso XXII, da C. F.
  8. Admissão de trabalho da empregada gestante e da lactante em ambiente insalubre – Pela proposta do Governo, a empregada grávida ou que estiver amamentando pode trabalhar em ambiente insalubre, o que significa grave risco à saúde tanto da mãe quanto da criança antes de nascer (nascituro) ou depois de nascido (filho), violando o 7º, inciso XXII da C. F.
  9. Horário para amamentação do filho – o Projeto prevê que os horários de amamentação da empregada lactante deverão ser estabelecidos por meio de acordo individual firmado entre empregada e empregador, o que viola o 7º, inciso XIII, da C. F., que determina a existência de acordo coletivo e não acordo individual.
  10. Trabalho intermitente – é o trabalho em que a prestação de serviço com subordinação não é contínua, ocorrendo alternância de períodos de prestação de serviços e períodos de inatividade, determinados em horas, dias, ou meses, tornando a jornada de trabalho fragmentada. Com essa proposta do Governo fica privilegiada a necessidade empresarial, tornando insignificante a pessoa humana, na medida em que torna possível a limitação ao exercício de direitos, a exemplo de férias, 13º, que são devidos a partir de 15 dias trabalhados no mês, o que é entendido como afronta ao 7º, incisos IV e VIII da C. F., além do que, fica evidente a precarização das relações de trabalho, ferindo assim “caput” (cabeça) do art. 7º, da C. F.
  11. Prevalência de acordo individual sobre o negociado – Está previsto no Projeto do Governo que o acordo entre empregado e empregador prevalecerá sobre as disposições de instrumentos coletivos de trabalho, quando se tratar de empregado portador de diploma de nível superior, cujo salário seja igual ou superior a duas vezes o limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social (atualmente, R$ 5.531,31), o que totaliza R$ 11.062,62, tornando insignificante a negociação coletiva do trabalho, da atuação da entidade sindical e tornando significativa a presunção de que o trabalhador que é remunerado com esse valor ou maior, é considerado hipersuficiente e por isso está em melhores condições de negociar o seu salário. Isso fragiliza o empregado que, diante da possibilidade de perder o seu emprego, submete-se à proposta do empregador. A proposta é inconstitucional, porque afasta a imposição do acordo ou convenção coletiva de trabalho, além de discriminar uma categoria de trabalhadores, ferindo o art. 7º, incisos VI, XIII e XIV, da C. F.
  12. Equiparação salarial – exclusão da necessidade de homologação de quadro de carreira junto a órgão público – A proposta do Governo pretende excluir a necessidade de homologação do quadro de carreira adotado pelo empregador junto a órgão público, bem como seu registro, o que contraria a Súmula 06 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), além de prevê que o empregador elabore norma interna de regulação do plano de cargos e salários, permitindo, assim, que o empregador adote o plano que lhe interesse. È inconstitucional, porque afronta o 7º, inciso XXX da C.F., que proíbe diferenças de salários, garantindo a isonomia (igualdade) salarial.
  13. Extinção da homologação por ocasião do fim do contrato de trabalho – Pretende o Governo excluir a necessidade de homologação da rescisão do contrato de trabalho, pelo sindicato ou MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Isso deixará o empregado vulnerável, porque deixa de ter essa assistência, podendo renunciar a direitos, submeter-se a fraudes no pagamento dos seus direitos, principalmente o trabalhador leigo, ávido para receber as suas verbas rescisórias, o que representa indiscutível RETROCESSO, porque viola o Princípio da Vedação de Proteção Deficiente.
  14. Quitação anual das verbas trabalhistas – O objetivo dessa proposta do Governo é reduzir os passivos trabalhistas (descumprimento de obrigações trabalhistas e/ não recolhimento de encargos sociais), permitindo que o empregado dê quitação anual das verbas trabalhistas, assinando TERMO, mediante participação de sindicato da categoria, o que aumentaria a possibilidade de fraudes, dificultando ao trabalhador realizar futuras reclamações trabalhistas, abolindo, na prática, direitos como a prescrição quinquenal (garantia de ter assegurado direitos violados nos últimos cinco anos de trabalho) e a prescrição bienal ( reclamar direitos até dois anos depois de sua violação).Fere o 7º, inciso XXIV da C.F. Portanto, depende de EC (Emenda Constitucional e nunca por legislação ordinária).
  15. Prevalência do direito negociado sobre o direito legislado – Quando se tratar de matérias relativas a acordo sobre a jornada de trabalho; banco de horas anual; intervalo interjornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas; adesão ao seguro-desemprego; plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança; regulamento empresarial; representante dos trabalhadores no local de trabalho; teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual; modalidade de registro de jornada de trabalho, troca do dia de feriado; enquadramento do grau de insalubridade/ prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho; prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em programas de incentivo; participação nos lucros ou resultados da empresa, o projeto pretende validar a pretensão patronal de estabelecer com o sindicato dos trabalhadores condições menos favoráveis aos empregados, o que fatalmente romperá com o projeto de melhoria das condições de trabalho e de vida, consubstanciados no “caput” do art. 7º da C. F., cuja mudança depende de E C (Emenda Constitucional).
  16. Ausência de contrapartidas na negociação coletiva de trabalho – As decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do STF (Supremo Tribunal Federal), formando jurisprudências prevalentes já se posicionaram no sentido da necessidade de serem concedidas contrapartidas aos trabalhadores na hipótese de condições menos favoráveis aos empregados serem previstas em instrumentos coletivos. Logo, trata-se de previsão constitucional, porque a Constituição Federal não admite piora nas condições de trabalho e de vida apara os trabalhadores, admitindo apenas melhoria, conforme determina o “caput” do art. 7º, da C.F.
  17. Limitação do valor a ser pago em caso de condenação por dano extrapatrimonial – A proposta do Governo pretende tabelar os valores devidos em caso de reparação por dano extrapatrimonial, em flagrante desrespeito à personalidade do ofendido, estabelecendo os seguintes parâmetros: 1) – ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido; 2) ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; 3) ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido; 4) ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido. Com isso, os grandes empregadores (grandes empresas) com grande poder econômico, responderiam, dependendo da situação, com valores irrisórios, desprezando-se o caráter pedagógico de indenizações de maior vulto. Tal dispositivo violaria o princípio constitucional da igualdade, previsto no art. 5º, “caput”, da C. F., que assegura que “todos são iguais perante a lei”.
  18. Matérias que não podem ser objeto de negociação coletiva in pejus (MUDANÇA PARA PIOR) – O Projeto do Governo prevê rol de matérias que não podem ser objeto de negociação coletiva em condição pior do que a já prevista pela legislação em vigor. No entanto, arrola situações exclusivas que podem mudar para pior, desde que resultante de convenção coletiva. Mais do que isso, a proposta prevê que as normas de duração de trabalho e intervalos não são consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, o que contraria a jurisprudência do TST, porque q Constituição envolve essas matérias, violando, portanto, a proposta do Governo, o 7º da C.F.

Como se vê, as inconstitucionalidades apontadas pela OAB resultam de profundo estudo, envolvendo indicações de diversas entidades representativas da sociedade civil e analisadas cuidadosamente  pelas Comissões de DIREITO SINDICAL, de DIREITOS SOCIAIS, e de ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, que deram suporte aoPARECER  subscrito pela COMISSÃO RELATORA, composta pelos Conselheiros Federais da OAB, Bruno Reis de Figueiredo, Eduardo Mourão e Flávio Pansiere, assistidos pelo advogado Raimar Machado, cujo texto, na íntegra, foi publicado no BOLETIM DA OAB Nacional, edição de 28 de junho de 2017.

*Maiana Santana é advogada especializada em Direito do Trabalho e Direito Público, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF).

Ministério Público recomenda exoneração de servidores de prefeituras de 7 cidades baianas


Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (4) que recomendou a exoneração de servidores de prefeituras de sete cidades do estado por prática de nepotismo. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Milena Moreschi, foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Conforme o órgão, a promotora pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados do recebimento da recomendação, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do poder legislativo municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
É recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para, segundo o MP-BA, atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham parentesco nos mesmos graus e condições citadas.
A promotora recomendou, ainda que, dez dias após de terminado o prazo, os prefeitos e presidentes das Câmaras enviem cópias das exonerações e das rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.
A promotora lembra na recomendação que a prática de nepotismo viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública, sendo vedada pela Constituição Federal.G-1 BA.

Homem mora há 11 anos dentro de túmulo abandonado em cemitério


Há 11 anos, o pedreiro Edson Carvalho mora em um túmulo abandonado do cemitério de Marialva, no norte do Paraná. O espaço é pequeno: menos de 3m³. O pedreiro faz das roupas um colchão, tem um cobertor e um varal improvisado dentro do mausoléu.
Melhor do que morar no meio da rua, em qualquer lugar da cidade. Não é a minha casa, mas eu queria ter um lar bem legal”, disse. Edson garante que não tem medo de viver ali, nem durante a noite. “Cisma dá. Mas só que depois que está dormindo, esquece. De manhã levanta, dá uma olhada pra tudo aí e está do mesmo jeito“, conta.
Quem visita o cemitério com frequência já se acostumou com a presença do pedreiro, que começou fazendo revestimento de túmulos e, sem ter onde morar, acabou ficando por lá.
A costureira Antônia Zeferina concorda com a solução encontrada por Edson. “Ninguém deu lugar pra ele morar, então ele mora aqui dentro, né? Pra ele, é a solução que ele achou”, comentou. O também pedreiro Everaldo Caetano, já sabe onde encontrar o colega. Os dois prestam serviços juntos. “Quem precisar de um pedreiro bom, tá aqui. Azulejista profissional”, garante.
Segundo a Prefeitura de Marialva, responsável pelo cemitério, assistentes sociais estão providenciando os documentos pessoais do pedreiro para inscrevê-lo no programa de habitação do município e ajudá-lo com tratamento de saúde. Em relação ao túmulo abandonado, a informação é que a família já foi notificada, mas não houve retorno.
*Por RPC Maringá

terça-feira, 4 de julho de 2017

Rui entrega rodovia recuperada que beneficia moradores de Senhor do Bonfim e região


Os 17 quilômetros que ligam o entroncamento da BR-407 e o povoado de Quicé, na zona rural de Senhor do Bonfim, não são mais um problema para estudantes, produtores rurais, comerciantes ou qualquer pessoa que precisa transitar pelo trecho. Entregue nesta terça-feira (4), pelo governador Rui Costa, a estrada está completamente recuperada e atende 125 mil pessoas, incluindo habitantes dos municípios de Itiúba e Andorinhas. Na visita a Senhor do Bonfim, Rui autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a elaborar o projeto do aeroporto da região, visitou o Hospital Regional, que até o dia 25 está realizando o Mutirão de Cirurgias Eletivas, entregou barracas para comercialização dos produtores rurais e autorizou outras obras e convênios.
O governador destacou que Senhor do Bonfim e região estão recebendo R$ 16 milhões em investimentos, registrados apenas na visita desta terça-feira. “Estamos também investindo mais de R$ 1 milhão para fazer o projeto do aeroporto, que vai beneficiar diversos municípios. A partir de agosto, o projeto deve estar pronto, para podermos licitar e construir. Um empresário que queira fazer um investimento, ou um paciente que precise sair daqui em uma UTI aérea, precisam desse aeroporto, que significa desenvolvimento regional, salvar vidas e aumentar a geração de renda”.
Ainda na área de infraestrutura, foi assinado contrato de desenvolvimento sustentável do Território do Piemonte Norte do Itapicuru, que permite a manutenção preventiva de mais de 230 quilômetros de estradas, com investimento de mais de R$ 1 milhão, e ordem de serviço para obras de iluminação pública na avenida João Durval Carneiro, no trecho entre a Uneb e a Rodoviária, no valor de aproximadamente R$ 800 mil. Segundo o governador, “essa obra é importante não apenas para a beleza da cidade, mas iluminação é importante também para a segurança pública”.  
Rui Costa também visitou o hospital onde estão sendo realizadas as cirurgias eletivas e assinou o credenciamento de unidades à rede de saúde pública para realização, por meio do SUS, de cirurgias de ortopedia, traumatologia, urologia e outras especialidades. Segundo a coordenadora do Mutirão de Cirurgias Eletivas que está sendo realizado no Hospital Regional de Senhor do Bonfim, Daiane Brandão, a captação dos pacientes foi feita pela secretaria de saúde municipal. “Nós vamos executar cerca de 400 cirurgias, começamos no dia 3 de julho e prosseguimos até o dia 25, nas especialidades de vesícula, histerectomia e três tipos de hérnia”, explicou.
Desenvolvimento rural
Ainda nesta terça, foi autorizada a construção de unidades sanitárias rurais e de dessedentação animal e assinado convênios com o Bahia Produtiva. O governador também autorizou a aquisição de equipamentos de laticínio para a unidade de resfriamento de leite no distrito de Quicé, no valor de R$ 493 mil reais, e entregou mudas de palmas, para alimentação do gado. 
De acordo com o governador, “a forte agricultura do estado contribui significativamente para o desenvolvimento da Bahia. Eu tomei um empréstimo no Banco Mundial e estamos fazendo projetos de apoio à agricultura familiar em praticamente todos os municípios baianos. Um agricultor que produz mais, ganha mais, vai gastar esse dinheiro nas cidades, movimentando a economia, gerando emprego e renda”.

Valdir Rios anuncia paralisação das atividades do “Crianças Felizes” em Ponto Novo


Após oito anos de atividades em Ponto Novo, o idealizador do Projeto Crianças Felizes, Valdir Rios, anunciou nesta segunda-feira (03) em entrevista, a paralisação das atividades do projeto. O não retorno das práticas esportivas e de lazer se dá por falta de recursos financeiros para sua manutenção.  Lamentando a falta de apoio do Poder Público às práticas esportivas, Valdir Rios afirmou que as práticas retornarão “assim que possível”. Fonte: Web Interativa PN

Itiúba homem assassinado com tiros a queima roupa


Aconteceu na manhã desta segunda – feira,dia 03, mais um assassinato no município de Itiúba, desta vez o crime aconteceu na Rua Antônio Pimentel da Silva, conhecida como Rua da Piaba, nas imediações de um bar, logo na entrada do bairro.
Segundo informações a vitima foi um jovem conhecido como Indinho Farias morador da localidade, que foi assassinado com vários tiros a queima roupa.
As primeiras informações sobre o caso apontam que dois elementos chegaram em uma moto trajando uniformes da Coelba e fingiram estar trabalhando, quando começaram a disparar contra a vitima que estava em frente a um ponto de moto – táxi, o mesmo ainda tentou fugir até sua casa, onde os elementos acabaram de executa-lo.
O Corpo já foi removido pelo IML. A policia foi acionada, porém até o momento ninguém foi preso.(portalbahianamidia)

Elemento preso por pratica de furtos e tentativa de homicídio


Nesta segunda-feira,dia 03,Policiais Civis da DT/PONTO NOVO 19ª COORPIN, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, prenderam DAVI CLERISSON FERREIRA, 21 anos, pelo crime de roubo que vitimou dois adolescentes, sendo o mesmo contumaz na prática de roubo na região, respondendo por uma tentativa de homicídio em Ponto Novo, e provavelmente autor de um homicídio em Capim Grosso. Ele encontra-se preso a disposição da justiça. Blog do Cleber Vieira

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Geddel Vieira Lima é preso na Bahia pela Polícia Federal


O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador, onde ele reside. Geddel foi citado nas delações da JBS como interlocutor do presidente Michel Temer para assuntos relacionados à empresa. A detenção preventiva foi ordenada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga irregularidades na Caixa Econômica Federal. O peemedebista estaria tentando obstruir as investigações. Em gravação feita pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, o ex-ministro é classificado pelo executivo como "ponte" entre Temer e a empresa (relembre). Ele destaca que, quando ministro, Geddel "sempre estava ali". "Mas Geddel também, com esse negócio, eu perdi o contato porque ele virou investigado, agora eu não posso também. Eu não posso encontrar com ele", explica o empresário ao presidente durante o diálogo. Temer concorda com o dono da JBS, afirmando para ele "ir com cuidado" porque isso poderia figurar "obstrução da Justiça". O empresário, então, questiona qual seria a melhor forma de falar com o presidente, uma vez que por intermédio de Geddel estaria mais difícil. O homem apontado por Temer para fazer essa transição foi Rodrigo Rocha Loures. Dias depois, Loures foi flagrado saindo de uma pizzaria em São Paulo com uma mala contendo R$ 500 mil. A prisão de Geddel já era bastante especulada pelo meio político em Brasília e indica uma aproximação ainda maior das investigações a figuras próximas do presidente Michel Temer. Até novembro de 2016, o peemedebista ocupava a Secretaria de Governo, porém pediu demissão após se envolver em uma polêmica com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tráfico de influência para a liberação de obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador - as obras eram em um trecho que exigia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além da JBS, Geddel também foi citado nas delações premiadas da Odebrecht e pode se tornar alvo de inquérito. Neste domingo (2), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), chegou a dizer que o ex-ministro estava "tranquilo" com a escalada de fatos o envolvendo na Lava Jato (veja aqui). No dia seguinte, entretanto, Geddel foi levado preso, sem previsão de quando poderá voltar à liberdade. Bahia Noticias

BONFIM: Estudante de direto foi preso acusado de estupro.


A polícia civil de Senhor do Bonfim está investigando suposto estupro que teria acontecido nas proximidades da Igreja Católica,  centro da cidade.
O ato teria acontecido na noite deste domingo (02), quando populares ouviram gemidos e acionaram a Polícia Militar.
Segundo informações,  quando os policias chegaram no local,  encontraram uma jovem desacordada e sem calcinha,  já o acusado,  também sem roupas, foi levado para a delegacia,  enquanto a vítima socorrida para o hospital.
Na delegacia o estudante teria relatado que a vítima tinha 18 anos, e que os dois eram namorados.  A mãe da jovem apresentou  certidão de nascimento que comprova que a filha é menor, e afirmou que não tinha conhecimento que a filha tivesse namorado.
No local aonde os policiais flagraram o casal, foi encontrado uma garrafa de cachaça (Ypioca Lemon).
O acusado que está cursando direto foi levado para a delegacia e encontra-se recolhido a disposição da autoridade policial.  Blog do Ivan Silva

Visita do governador a Senhor do Bonfim é transferida para terça-feira (4)


A agenda que o governador Rui Costa cumpriria nesta segunda-feira (3) em Senhor do Bonfim foi adiada para terça-feira (4), em virtude do tempo instável que impediu o descolamento de Rui para o município.
Às 10h desta terça, o governador participa de uma série de entregas e autorizações de serviços no município. O primeiro compromisso é o descerramento da placa de inauguração da pavimentação de rodovia, no trecho entre o entroncamento da BR-407, em Senhor do Bonfim, ao distrito de Quicé. Logo em seguida, Rui segue para o distrito de Quicé, onde acontece a solenidade. No local, Rui assina ordem de serviço para início das obras de iluminação da entrada da cidade, na Avenida João Durval, no trecho da BR-407 que liga o campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) à Rodoviária. 
Durante o evento, Rui ainda assina convênios para construção da primeira etapa do Sistema de Distribuição de Água para dessedentação animal, para aquisição de equipamentos de laticínio para a unidade de resfriamento do distrito de Quicé e para construção de unidades sanitárias residenciais rurais. Na oportunidade, o governador anunciará a contratação de empresa para elaboração de estudos preliminares e projetos básicos e executivos para implantação do Aeródromo na Praça da Igreja, no centro do distrito.  
Serão entregues também, durante o evento, uma Unidade de Beneficiamento de Mel e Certificação de Inspeção Estadual da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e 15 mil mudas frutíferas e essências florestais para plantio nas propriedades rurais da agricultura familiar do município. O governador ainda autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva na área socioambiental. SECOM

Prefeitura de Filadélfia promove curso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEP


O Programa Formação pela Escola, através da Secretaria de Educação E Desporto – SEMED, vai ofertar o curso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O público alvo são diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos da Semed. Conselheiros ou pra quem tiver interesse na área. Maiores informações e inscrições na Semed até o dia 03 de Julho, com a coordenadora Neidinha Félix.

As Inscrições e o Curso são gratuitos!
Blog do Cleber Vieira

Bebê atingido por disparo dentro da barriga da mãe está paraplégico


Baleado ainda dentro da barriga da mãe na última sexta-feira (30) em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o bebê de Claudinéia dos Santos Melo ficou paraplégico. "Esta criança tem uma lesão nas vértebras torácicas T3 e T4. Está com uma paraplegia de membros inferiores. E também nós estamos resguardando este prognóstico nas primeiras horas, na primeira semana, no primeiro mês, tudo pode acontecer", afirmou ao RJTV o secretario de saúde de Duque de Caxias, José Carlos Oliveira, que é médico ginecologista e está acompanhando o caso.  A mãe, que estava com nove meses, foi atingida por uma bala perdida e teve que passar por uma cesariana de emergência. Ela continua internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI).  “O quadro de saúde da mãe é grave. Ela está no CTI e está sendo acompanhada pela equipe do Hospital Moacyr do Carmo e está sendo assistida. A criança foi transferida para o Hospital Adão Pereira Nunes onde, por volta de 3h, 4h foi trocado o dreno do tórax. O quadro do bebê é gravíssimo”, acrescentou o secretário. Claudinéia estava na Favela do Lixão, no centro da cidade, quando foi atingida e foi levada para o hospital Moacyr do Carmo. O tiro atravessou o quadril da mãe e chegou à criança, perfurando seus pulmões e provocando a lesão na coluna. O bebê foi submetido a duas cirurgias e transferido na sequência para o hospital Adão Pereira Nunes. 

Morre a ex-prefeita de Serrolândia Noelia Sousa Oliveira aos 64 anos


Informamos a todos o falecimento da Senhora Noelia Sousa Oliveira, ocorrido ontem, 02/07/2017, às 23:42 em Serrolândia, seu corpo será velado em sua residência, na Avenida Manoel Roque Rodrigues, onde permanecerá até as 11:00 horas da manhã, quando sairá para o salão nobre da Câmara de Vereadores, seu sepultamento será às 15:00.Professora por muitos anos, Noelia, além de prefeita nos anos de 2005 a 2008, também foi vereadora no município de Serrolândia e prestou relevantes serviços a sociedade.Professora Noelia tinha 64 anos. Ela deixa marido, filho e neto, além de irmãos e demais familiares.portal serrolandia.

MOTOCICLISTA DE SANTALUZ MORRE APÓS BATER EM MOTO QUE LEVAVA TRÊS PESSOAS EM VALENTE


Um homem identificado como Antônio da Silva Santos, de 57 anos, natural de Santaluz, morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente entre duas motocicletas próximo ao distrito de Santa Rita de Cássia, na zona rural do município de Valente, na madrugada deste domingo (2). Segundo informações da Polícia Militar, o luzense morreu no local, enquanto Marcos dos Santos Oliveira e Suene Santos de Souza, ambos de 18 anos, e Iviny Santos Oliveira, de 12 anos, que estavam na outra motocicleta, foram levados para o hospital de Valente. Todos os envolvidos residem em Santa Rita de Cássia. De acordo com um parente de Marcos, o jovem foi socorrido com uma perna quebrada e em seguida transferido para outra unidade de saúde em Salvador. As outras vítimas sofreram ferimentos no rosto e permaneciam internadas no hospital de Valente até o início da manhã deste domingo. Eles retornavam de uma festa na comunidade de Riacho dos Passos, que fica no limite entre Santaluz e Valente. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Serrinha fez a remoção do corpo de Antônio. A Polícia Civil deve abrir uma investigação para apurar as causas do acidente.Fonte: Notícias de Santaluz

Mirangaba.Homem morre após moto bater em S10


Na  tarde de domingo(02), uma colisão envolvendo uma  S10  preta de Placas  JRD 1550 de Jacobina , e uma moto de dados não revelados , ceifou  a vida  de  Hamilton  Lopes da Silva de 53 anos , que residia em Caatinga do Moura .Na colisão o mesmo veio a óbito no local .*Espaço Aberto.Net

Caém.Ao lado do deputado Alex da Piatã, prefeito Gilberto Matos entrega ponte para a população e assina ordens de serviços


Na tarde deste domingo, (02), o prefeito Gilberto Matos esteve ao lado do vice Osiris Ferreira, reinaugurando a ponte que liga a Praça Emídio Rômulo das Neves ao Hospital Municipal. A ponte estava interditada há  2 anos e meio, sendo investidos R $ 104 mil, com recursos próprios.

Na oportunidade Gilberto recebeu a visita do deputado estadual Alex da Piatã, o presidente da Câmara Silmar Matos, os vereadores Jhon, Toinho Araponga, Jô de Mô, Pablo Piauhy, secretários e o povo.
Durante o evento com trio elétrico na Tradicional Visita às Viúvas, o prefeito assinou ordens de serviços, para a Construção de Praça Pública e Avenida Governador Cezar Borges, nos bairros Emília Andrade 1 e 2, com 600 metros quadrados, que irá beneficiar também o entorno da Unidade de Saúde da Família 'Agnaldo Xavier de Oliveira'; construção das quadras poliesportivas das escolas Otávio Mangabeira na sede e Neci Novais em Gonçalo; pavimentação da Rua da Lagoa em Gonçalo e reconstrução da Praça Castro Alves na sede do município. Fonte: Augusto Urgente

MAIS UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL É ASSALTADO EM SENHOR DO BONFIM


Dois homens ainda não identificados assaltaram um supermercado neste domingo (02) por volta das  11h, na rua João  Maciel, próximo ao Hospital Dom Antônio Monteiro em Senhor do Bonfim, tendo utilizado uma motocicleta  e um revolver. A ação, deixou a direção revoltada, haja vista que este é o quarto roubo,  a mão armada.
Os assaltantes chegaram ao estabelecimento, tendo  o garupa descido, com capacete entrando no estabelecimento  puxando a arma da cintura e anunciando o assalto, levando da vítima  o valor de R$ 1.ooo.
Após  o delito os dois fugiram na motocicleta tomando  sentido  ignorado.
Nonato Notícias

Saúde.Ação heróica de PM,s da 24ª salva a vida de bebê


Por volta das 16h 20,  dessa quinta-feira(29),na cidade de Saúde, uma guarnição da PM ao realizar ronda no centro da cidade, nas proximidades da Rua João Pinto de Souza, deparou-se com uma senhora dessesperada com uma criança nos braços, aparentemente sufocado e sem sinais vitais.
De imediato essa guarnição composta por Sgt Pm Pinheiro, CB Pm Antunes, CB Pm James e SD Pm Franc Weid, veio de pronto socorre-la, principalmente na pessoa do SD PM Franc Weid que realizou os procedimentos de primeiro socorros, conseguindo ressuscitar a criança de nome João Pedro Silva, 11 meses, filho de Katarina Alves da Silva, residente à rua Angélica de Moraes, 52, nessa cidade.
Salienta-se que devido a prestação de socorro executado por essa guarnição na pessoa do profissional SD Franc Weid foi de fundamental importância, pois no momento todos que estavam ao redor da senhora, mãe desesperada, não sabia como socorrer aquele ser indefeso e vítima de uma convulsão inesperada. Graças ao brilhantismo desses profissionais a vida do pequeno João Pedro foi salva. PM na comunidade do Bem, agindo sempre em defesa da sociedade e dos necessitados.  "Parabéns aos Policiais Militares envolvidos na ação. Por: 24ª cia de Jacobina 

Adolescente campoformosense mata homem a mando de traficante na cidade de Retirolândia


Maurício Cordeiro Nascimento, de 26 anos, morador de Valente, foi morto a tiros durante a festa do ‘São Pedro de Retirolândia’ na madrugada deste sábado
O crime ocorreu por volta da 1h, cerca de vinte minutos antes da apresentação do cantor Tayrone, atração principal da primeira noite do evento, que segue até este domingo (2). Baleada por seis tiros de revólver calibre 32, segundo a Polícia Militar, a vítima chegou a ser socorrida e levada ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a PM, após ouvir os disparos em meio à uma aglomeração, uma patrulha que estava próximo ao local conseguiu apreender um adolescente de 17 anos, morador do bairro Açudinho, em Conceição do Coité, que confessou ter praticado o crime a mando de um traficante.
Ainda de acordo com a PM, o menor, que é natural Campo Formoso, cidade do norte da Bahia, contou que a vítima teria sido assassinada em razão de uma dívida de drogas. O adolescente foi encaminhado para a delegacia local, onde o caso está sendo investigado.Fonte: Notícias de Santaluz

PONTO NOVO: PCdoB emite nota de pesar pelo falecimento de Adelton Odilon


NOTA CONJUNTA
O diretório local do PCdoB, o Vereador Presidente da Câmara Municipal e o membro do Diretório Estadual, Vereador do Município de Salvador, Hélio Ferreira, se solidarizam aos familiares, amigos e demais parentes pelo inesperado falecimento do nosso camarada ADELTON ODILON, não só pelas contribuições dadas como um dos Coordenadores da nossa última Campanha, bem como pelas pretensões de vir a participar do nosso Partido.
Sentimo-nos na obrigação de deixar registrado aqui, que no nosso entendimento, toda Ponto Novo acaba de perder um cidadão, que para alguns era polêmico, mas que com sua visão e convicções políticas tinha muito a contribuir.



Ponto Novo, 02 de julho de 2017.

Hélio Ferreira
Vereador - Membro do Diretório Estadual.
Júnior do Roque
Vereador Presidente da Câmara Municipal.
Artur Paiva
Presidente do Diretório Municipal.

Prefeitura de Ponto Novo promoverá o “Capacita Equipe” com funcionários da Secretaria de Assistência Social


A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria de Assistência Social estará promovendo na próxima quarta-feira, dia 04 de julho, o CAPACITA EQUIPE, que tem como objetivo capacitar a equipe da secretaria para poder garantir um atendimento de qualidade aos usuários da política de Assistência Social, visando aquisição de novos conhecimentos e a socialização de informações pertinentes à área.
Durante a capacitação, serão trabalhadas e debatidas várias temáticas.
Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Ponto Novo

BONFIM: Mulher detida com cartões de aposentados pagou fiança de quase R$19 mil


Agentes da Polícia Civil de Senhor está apurando denúncias de crime de agiotagem que vem ocorrendo na cidade.
As diligências tiveram início nesta quinta-feira  (29), e resultou na condução para a delegacia de uma mulher,  que segundo a polícia,  foi flagrada com alguns cartões de benefício, extratos bancários e uma certa quantinha em dinheiro.
No momento da abordagem, ao ser questionada pela polícia de quem era os cartões, Lidinei Silva de Sena,  permaneceu calada,  conduzida para a delegacia,  a mesma teria informado que só iria se pronunciar em juízo, e depois de pagar quase R$19.000, 00 (dezenove mil reais), ela foi liberada. Ivan Silva

Homem assassinado a tiros em Jacobina


Na tarde deste domingo, 02 de julho de 2017, um homem identificado como Cleriston Campos Costa foi assassinado a tiros na Av Reinaldo Jacobina Vieira, próximo ao Terminal Rodoviário.
Segundo informações colhidas pelo site Bahia Acontece , dois homens em chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos conta Cleriston, que morreu no local.
Não há informações sobre a motivação do crime. O Samu 192 foi acionado e esteve no local, porém o vitimado já não apresentava sinais vitais. O corpo foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica para o IML e a Polícia Civil iniciou as investigações.
Ainda de acordo com informações, Cleriston que trabalhava como vigilante na Uneb, prestava serviços também como mototaxista. Fonte: Augusto Urgente!

Lei do deputado Bobô, Julho Amarelo intensifica combate às hepatites virais


Esse é o mês para aumentar a conscientização e o combate às hepatites virais na Bahia. É o que define o Projeto de Lei nº 21.723/2015, do deputado estadual Bobô, ao estabelecer o “Julho Amarelo”. O PL foi aprovado em dezembro, pela Assembleia Legislativa da Bahia, e sancionado posteriormente pelo governador Rui Costa (PT), se transformando em lei.
Para o parlamentar, poder público e sociedade devem estar mais atentos a essas doenças silenciosas e muito pouco debatidas. “Estaremos atuando junto órgãos públicos e instituições para colaborar com uma maior divulgação do problema e o envolvimento de todos através de campanhas educativas e ações práticas”, afirma.
Segundo ainda Bobô, o projeto visa mobilizar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e as secretarias de saúde dos municípios, além de entidades que trabalham o tema, para promover ações concretas de prevenção dessas doenças.
O comunista lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) designou, em 2010, o dia 28 de julho como o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Assim, o mês de julho tornou-se referência para o projeto.
As hepatites virais são doenças infecciosas sistêmicas que afetam o fígado. São consideradas umas das maiores preocupações da saúde pública. De acordo com a Sesab existem muitas pessoas infectadas na Bahia. Blog do Cleber Vieira

Vitória é superior, mas desperdiça chances e BAVI termina empatado


Em um BAVI fraco tecnicamente, mas com amplo domínio do Vitória, as chances desperdiçadas impediram um triunfo do time da casa. No Barradão, o clássico baiano terminou em empate sem gols, neste domingo (2).
O resultado, porém, foi comemorado pelo Tricolor. Com a derrota do São Paulo para o Flamengo, o Esquadrão, com seus 11 pontos deixou zona de rebaixamento e assumiu a 16ª colocação. Já o Leão, com seus nove pontos ganhos permaneceu na 18ª colocação, dentro do Z-4.
Agora, os comandados de Alexandre Gallo voltam a campo no próximo sábado (8), diante do Atlético-GO, em Goiânia. Os comandados de Jorginho recebem o Fluminense, no domingo (9), na Arena Fonte Nova.
O JOGO
O Vitória foi melhor no primeiro tempo e teve mais chances de marcar. Logo aos cinco minutos, Kieza recebeu lançamento na área, dominou no peito e chutou. Jean fez boa defesa. No rebote, Yago tentou completar e o goleiro fez grande defesa para evitar.
Um minuto depois, em cobrança de escanteio, o Rubro-Negro assustou mais uma vez. André Lima desviou de cabeça e tirou tinta da trave.
Aos 22 minutos, os donos da casa sofreram uma baixa. Kieza foi derrubado por Eduardo, o árbitro não marcou falta, mas o atacante caiu sobre o braço e levou a pior. K-9 precisou deixar o campo e deu lugar a David.
Logo na sua primeira jogada, o atacante serviu André Lima na pequena área. O centroavante desviou de cabeça e Jean fez uma defesa espetacular.
Já o Bahia teve sua melhor oportunidade apenas aos 42 minutos. Após saída de bola errada de Willian Farias, Régis recebeu livre na área, mas tentou driblar Ramon, foi desarmado e desperdiçou a chance.
O Vitória também voltou melhor para o segundo tempo e quase marcou aos 20 minutos. David fez jogada individual, driblou dois marcadores, entrou na área e chutou forte. Jean se esticou e espalmou para salvar.
Aos 24, o Rubro-Negro teve mais uma chance após um bate-rebate na área. A bola sobrou para Kanu na pequena área, mas o zagueiro chutou torto e mandou para fora. 
Já aos 30, David fez boa jogada pela direita e cruzou rasteiro. Tiago cortou errado e deu de graça para André Lima. O atacante pegou de primeira, mas a bola desviou na zaga.
Aos 38, o Leão perdeu a melhor chance do jogo. Após roubada de bola na lateral, Yago serviu André Lima na área. Sozinho e sem marcação, o atacante desperdiçou ao chutar em cima de Jean.
Vitória 0 x 0 Bahia
Brasileirão Série A - 11ª rodada
Local: Barradão, em Salvador (BA)
Data/Horário: 02/07/2017, às 16h
Arbitragem: Raphael Claus (FIFA/SP), assistido por Alex Ang Ribeiro (CBF/SP) e Tatiane Sacilotti dos Santos Camargo (FIFA/SP)
Cartões amarelos: André Lima, Kanu, Willian Farias, Geferson, Patric (VIT); Zé Rafael, Tiago, Allione (BAH)
Gols:
Vitória
Fernando Miguel; Patric, Kanu, Ramon e Geferson; Willian Farias, Cleiton Xavier (Neilton), Yago e Carlos Eduardo (Gabriel Xavier); Kieza (David) e André Lima. Técnico: Alexandre Gallo.
Bahia
Jean; Eduardo, Tiago Eder e Armero; Matheus Sales, Renê Junior e Régis (Vinicius); Allione (Douglas), Zé Rafael (Juninho) e Mendoza. Técnico: Jorginho.
Fonte: Galáticos Online

Time B da Alemanha vence o Chile e conquista Copa das Confederações


A tradição da Alemanha no futebol atual está mantida. Com média de 23 anos, o Time B da Seleção Alemã fez bonito e conquistou a Copa das Confederações neste domingo (2).
O título veio com a vitória sobre o Chile, na final, em São Petersburgo, na Rússia, por 1 a 0. O gol da conquista foi marcado por Stindl.
Com o título, a Alemanha encerra um jejum de Seleções Europeias na competição. O último título do continente havia sido em 2013, há 14 anos, com a França.Foto: EFE

Em Senhor do Bonfim, Rui entrega rodovia, equipamentos da agricultura familiar e autoriza convênios de infraestrutura


Nesta segunda-feira (3), às 10h30, em Senhor do Bonfim, o governador Rui Costa participa de uma série de entregas e autorizações de serviços no município. O primeiro compromisso do governador é o descerramento da placa de inauguração da pavimentação de rodovia baiana, no trecho entre o entroncamento da BR-407, em Senhor do Bonfim, ao distrito de Quicé. Logo em seguida, às 10h50, Rui segue para o distrito de Quicé, onde acontece a solenidade. No local, Rui assina ordem de serviço para início das obras de iluminação da entrada da cidade, na Avenida João Durval, no trecho da BR-407 que liga o campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) à Rodoviária. 
Durante o evento, Rui ainda assina convênios para construção da primeira etapa do Sistema de Distribuição de Água para dessedentação animal, para aquisição de equipamentos de laticínio para a unidade de resfriamento do distrito de Quicé e para construção de unidades sanitárias residenciais rurais. Na oportunidade, o governador anunciará a contratação de empresa para elaboração de estudos preliminares e projetos básicos e executivos para implantação do Aeródromo na Praça da Igreja, no centro do distrito. 
Serão entregues também, durante o evento, uma Unidade de Beneficiamento de Mel e Certificação de Inspeção Estadual da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e 15 mil mudas frutíferas e essências florestais para plantio nas propriedades rurais da agricultura familiar do município. O governador ainda autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva na área socioambiental. SECOM

sábado, 1 de julho de 2017

VEJA OS VALORES DOS RECURSOS RECEBIDO POR FILADÉLFIA E MUNICIPIOS DA REGIÃO NO ÚLTIMO MÊS DE JUNHO


Blog Diga Filadélfia fez consulta ao site do Banco do Brasil para obter os valores dos recursos recebidos pelo município de Filadélfia e os demais municípios da região durante o mês de junho, recursos esses frutos de repasses do Governo Federal e Governo Estadual após a pesquisa constatamos os seguintes valores que são compostos de ICMS, FUNDEB, FPM dentre outros, não estão inclusos os valores repassados para as contas vinculadas da Saúde e Assistência Social.
FILADÉLFIA R$ 2.816.180,22
ANDORINHA R$ 2.590.686,97
ANTONIO GONÇALVES R$ 1.699.382,56
CAÉM R$ 1.634.252,73
CALDEIRÃO GRANDE R$ 2.330.292,44
CAMPO FORMOSO R$ 9.037.072,01
CANSANÇÃO R$ 4.692.885,69
ITIÚBA R$ 4.816.615,69 
JAGUARARI R$ 4.604.975,83
MONTE SANTO R$  6.711.222,16
NORDESTINA R$ 2.107.986,24
PINDOBACU R$ 3.171.230,88 
PONTO NOVO R$ 2.616.492,50 
QUEIMADAS R$ 3.723.280,23
SAÚDE R$ 1.486.029,24
SENHOR DO BONFIM R$ 7.200.222,39

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