O
presidente Michel Temer deu aval, nesta sexta-feira, 12, para o reajuste
do Bolsa Família acima da inflação acumulada até junho, a partir de 1.º de
julho. E o governo vai aproveitar o anúncio para lançar um pacote de medidas de
estímulo à inclusão dos beneficiários do programa no mercado de trabalho.
O
Palácio do Planalto quer incentivar a formalização do emprego nas famílias que
recebem recursos do programa de transferência de renda, que foi vitrine do
governo do ex-presidente Lula. De acordo com os dados do IBGE, até abril, a
inflação medida pelo IPCA acumula o índice de 4,08% em 12 meses.
Quem
estiver no Bolsa Família e conseguir emprego com carteira assinada vai poder
continuar recebendo o benefício por mais dois anos, desde que a remuneração não
ultrapasse três salários mínimos. Se perder o emprego nesse período, poderá
automaticamente retornar ao programa. O número de inscrição continuará válido.
O
pacote inclui a permanência de agentes do Sebrae nas cidades ou microrregiões
do País para assessorar os participantes do programa a buscarem pequenos
negócios. Uma linha de financiamento, que pode chegar a R$ 1 bilhão, será
disponibilizada.
O
Bolsa Família, assim como o auxílio-doença, está passando por um pente-fino
para identificar se os beneficiários têm realmente direito à ajuda do governo.
Isso contribuiu para zerar a fila das pessoas que aguardam para ingressar no
programa.
Em
entrevista ao Estadão/Broadcast, o
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, avaliou que o Bolsa
Família é hoje o maior responsável pela não formalização do emprego. “As
pessoas têm medo de perder o bolsa”, disse. Ele deu como exemplo tratoristas de
plantações no Sul do País que não querem ter carteira assinada para não perder
o benefício.
Segundo
o ministro, o programa deixou ter “viés estatista”. “No governo anterior, o
Estado era obrigado a manter as famílias pura e simplesmente”, afirmou. Os
prefeitos que facilitarem a inclusão produtiva dos beneficiários serão
premiados.
O
pacote de medidas, que está sendo costurado desde o ano passado, será anunciado
em junho. “Vai ter reajuste em julho acima da inflação. É uma decisão. Tem que
ver quanto vai ser a inflação em 12 meses para a gente poder fixar o valor”,
disse Osmar Terra. Segundo ele, quando o governo Temer assumiu, um quarto do
valor do Bolsa Família tinha sido corroído pela inflação e a falta de
reajustes. No ano passado, o programa teve reajuste de 12,5% depois de dois
anos sem aumento.
O ministro informou que o orçamento de R$ 30 bilhões do programa já
prevê o dinheiro para bancar o reajuste, que não foi afetado pelo corte de
despesas. “Com o pente-fino, focalizamos em quem precisava realmente. Zeramos a
fila. Nunca tínhamos zerado a fila.” De maio a abril, os benefícios de 2,88
milhões de famílias foram cancelados e outras 2,17 milhões de famílias
ingressaram no programa. A média do benefício pago é de R$ 182 por família.
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